VGBL passa a ser tributado na transmissão de bens!

VGBL na sucessão: o risco silencioso que pode reduzir a herança da sua família

Durante anos, o VGBL foi visto como uma das ferramentas mais eficientes de planejamento sucessório: fora do inventário, pagamento rápido aos beneficiários e, principalmente, sem imposto na transmissão.

Esse cenário acabou de mudar e muita gente ainda não percebeu.

Uma nova interpretação da Receita Federal abriu espaço para a cobrança de Imposto de Renda sobre parte do VGBL no falecimento do titular. O efeito prático? Menos dinheiro no bolso dos beneficiários, justamente no momento mais sensível para a família.

O que está acontecendo, na prática?

A Receita Federal passou a defender que nem todo valor pago pelo VGBL tem natureza de seguro. Segundo esse entendimento:

• a indenização por morte continua isenta;

• a rentabilidade acumulada pode ser tributada em até 15% ou mais, dependendo do caso;

• bancos e seguradoras já estão retendo imposto na fonte, de forma automática.

Ou seja: quando a família recebe o recurso, o imposto já foi descontado.

Por que isso é tão preocupante?

Porque a maioria dos planejamentos sucessórios foi montada com base em uma premissa simples:

“VGBL não paga imposto na sucessão.”

Hoje, essa premissa não é mais segura.

Além disso:

• o entendimento da Receita contraria decisões do STF, o que abre espaço para disputas judiciais;

• o custo tributário surge sem aviso prévio, no pior momento possível;

• estruturas concentradas apenas em VGBL ficam vulneráveis a mudanças de interpretação.

O que antes era previsibilidade virou insegurança jurídica.

Seu planejamento sucessório ainda está protegido?

Essa mudança não significa que o VGBL deixou de ser um bom instrumento.
Mas significa, com certeza, que ele não pode mais ser usado sozinho, nem sem revisão técnica.

Hoje, um planejamento sucessório eficiente precisa:

• diversificar instrumentos;

• antecipar riscos fiscais;

• reduzir dependência de entendimentos administrativos instáveis;

• proteger o patrimônio antes que o problema apareça.

Quem não revisa, corre o risco de deixar para a família:

• menos recursos;

• mais burocracia;

• e, em alguns casos, um litígio desnecessário.
  
  Novamente, reforço, o VGBL continua sendo um ótimo instrumento para sucessão patrimonial. Essa medida tomada pela receita federal, com certeza será judicializada. Ainda tem muita água para rolar embaixo dessa ponte