Conta para Não Residentes Fiscais do Banco do Brasil: Como Funciona a Conta CDE/CNR?

Se você mora no exterior, realizou sua saída fiscal do Brasil e possui conta ou investimentos no Banco do Brasil, provavelmente já pesquisou sobre a conta para não residentes fiscais, também conhecida como Conta Domiciliado no Exterior (CDE) ou Conta de Não Residente (CNR).

A primeira informação importante é que o Banco do Brasil possui mecanismos para atender clientes não residentes fiscais, mas a experiência prática para muitos clientes acaba sendo semelhante ao que acontece em outras instituições financeiras tradicionais: a necessidade de adequação cadastral e restrições para determinadas movimentações e produtos financeiros. Na prática, o Banco do Brasil não possui uma conta para não residentes fiscais funcional.

Preciso vender meus investimentos após a saída fiscal?

Não.

Ao deixar de ser residente fiscal brasileiro, você não possui obrigação legal de vender os investimentos adquiridos enquanto era residente fiscal.

O que muda é que sua situação cadastral junto às instituições financeiras precisa ser atualizada. Cada banco possui procedimentos próprios para adequar a conta às regras aplicáveis aos não residentes fiscais.

Por isso, é fundamental comunicar sua saída fiscal ao Banco do Brasil assim que ela for formalizada perante a Receita Federal.

O que acontece quando informo minha saída fiscal ao Banco do Brasil?

Após a atualização cadastral, o banco passa a tratar sua conta conforme as regras aplicáveis aos clientes não residentes.

Atualmente o Banco do Brasil não possui uma conta funcional ativa para não residentes fiscais. Quando for feita a comunicação da saída fiscal, sua conta será congelada para novos aportes. Será permitido somente o resgate de produtos de investimentos realizados posteriormente. Você permanecerá com acesso a todas as funcionalidades Banking, como PIX, cartões, pagar boletos, etc..

Mas quando tratamos da capacidade de realizar novos investimentos, isso não será mais possível. Uma vez congelada sua conta para novos aportes, seus investimentos renderão normalmente, assim como será respeitado o prazo de vencimento de cada um deles. Sempre que precisar, você poderá sacar/resgatar todos os investimentos congelados, sem nenhuma restrição.

Como funcionam os investimentos após a saída fiscal?

Os investimentos adquiridos enquanto você era residente fiscal normalmente permanecem ativos até seu vencimento ou resgate.

Isso significa que:

• Títulos de renda fixa continuam rendendo normalmente;

• Dividendos e proventos continuam sendo creditados;

• Cupons de juros seguem sendo pagos conforme as regras do produto;

• Aplicações com vencimento programado permanecem válidas;

• Resgates continuam podendo ser realizados conforme as condições do investimento.

A principal limitação costuma estar relacionada à realização de novos aportes em modalidades não disponíveis para não residentes fiscais.

Quais documentos são necessários para regularizar a situação cadastral?

Embora o banco possa solicitar documentos adicionais, geralmente os principais documentos exigidos são:

1. Documento de identificação

• Passaporte válido; ou

• Documento oficial aceito pelo banco.

2. Comprovante de residência no exterior

• Conta de consumo;

• Extrato bancário;

• Documento governamental.

3. Comprovante de saída fiscal

• Comunicação de Saída Definitiva; ou

• Declaração de Saída Definitiva do País.

4. Número de identificação fiscal no exterior

• NIF;

• TIN;

• Número fiscal equivalente ao país de residência.

Vale a pena manter investimentos no Banco do Brasil após a saída fiscal?

A resposta depende dos seus objetivos.

Para investidores que desejam apenas manter aplicações já existentes até o vencimento, a permanência pode ser suficiente.

Por outro lado, investidores que desejam continuar realizando aportes frequentes, expandindo patrimônio no Brasil e tendo acesso a uma estrutura mais voltada para não residentes fiscais, normalmente avaliam alternativas que possuam plataformas específicas para expatriados e brasileiros no exterior.

Quais bancos oferecem soluções para não residentes fiscais?

Atualmente, os bancos mais procurados pelos brasileiros no exterior são BTG Pactual e C6 Bank. Por serem inteiramente digitais, gratuitos e possuírem suporte especializado de consultores de investimentos.

BTG Pactual

O BTG Pactual foi pioneiro no desenvolvimento de soluções voltadas para investidores não residentes.

Entre os principais diferenciais estão:

• Possibilidade de portabilidade de investimentos;

• Conta específica para não residentes fiscais;

• Alternativas para renda fixa e renda variável;

• Atendimento por assessores e consultores especializados.

C6 Bank

O C6 Bank oferece uma Conta Domiciliado no Exterior (CDE) com abertura simplificada e foco em clientes digitais.

Entre seus destaques:

• Aplicativo intuitivo;

• Processo digital;

• Cartões de crédito competitivos;

• Conta adequada para recebimentos e novos aportes.

Sua principal limitação é não permitir a portabilidade de investimentos já custodiados em outras instituições.

Considerações Finais

Regularizar sua situação fiscal junto ao Banco do Brasil é um passo obrigatório para quem realizou a saída fiscal do Brasil e passou a residir permanentemente no exterior.

A adequação cadastral garante conformidade com as regras do Banco Central e da Receita Federal, além de evitar problemas futuros relacionados à movimentação financeira e investimentos.

Para quem pretende apenas manter aplicações já existentes, a regularização costuma ser suficiente. Já os investidores que desejam continuar construindo patrimônio no Brasil frequentemente buscam soluções específicas para não residentes fiscais, como as disponibilizadas por instituições focadas em expatriados e brasileiros no exterior.

Perguntas e respostas

O Banco do Brasil aceita clientes não residentes fiscais?

Sim. O Banco do Brasil aceitar a atualização dos dados cadastrais de clientes atuais do Banco. O Banco do Brasil, não possui uma conta funcional para não residentes fiscais, ou seja, não aceita novas aberturas de contas de novos clientes para essa finalidade.

Preciso vender meus investimentos após a saída fiscal?

Não. Os investimentos adquiridos quando você era residente fiscal podem permanecer em sua carteira.

O que é uma conta CDE?

A Conta Domiciliado no Exterior é uma modalidade voltada para brasileiros que residem fora do país. É uma nomenclatura antiga que está caindo em desuso pelas recentes atualizações de legislação

O que é uma conta CNR?

É a nova nomenclatura para contas não residente. Destinado a Brasileiros ou estrangeiros que não possuem residência fiscal no Brasil

Posso continuar investindo após a saída fiscal?

Depende da instituição financeira e dos produtos oferecidos para clientes não residentes. Banco como BTG Pactual e C6 Bank é permitido fazer novos investimentos através das contas de não residente.

Quais documentos são exigidos para regularização?

Normalmente passaporte, comprovante de residência no exterior, comprovante de saída fiscal e NIF estrangeiro.

O Banco do Brasil permite manter investimentos após a saída fiscal?

Sim, os investimentos já realizados normalmente permanecem ativos, respeitando as regras do produto contratado.

Qual o melhor banco para brasileiros no exterior?

A resposta depende do perfil do investidor, mas BTG Pactual e C6 Bank estão entre as instituições mais procuradas por brasileiros não residentes.

Saiba mais

Conta CNR Light BTG Pactual;

Conta CDE Itaú;
Conta CDE C6 Bank.