Conta de não residente fiscal da XP: como funciona após a saída fiscal

Conta de não residente fiscal da XP Investimentos, tudo que precisa saber

Se você mora no exterior, deu saída fiscal e possui investimentos feitos na XP Investimentos. Já deve ter procurado informações sobre a conta domiciliado no exterior (CDE) ou conta de não residente fiscal (CNR) da XP. Já adianto, a XP não possui uma conta de não residente fiscal funcional no momento.

Uma coisa precisamos deixar claro: Quando você da saída fiscal, você não possui obrigação legal de vender seus investimentos adquiridos na época de residente fiscal. Mas tem um ponto importante: Você precisa comunicar seu banco, sobre a saída fiscal. Alguns bancos vão exigir que você se adeque ao tipo de produtos que ela oferece na conta de não residente, outros vão simplesmente bloquear sua conta para novos aportes. E esse é o caso da XP Investimentos.

Quando você comunicar a XP da sua saída fiscal, o banco fará o bloqueio para novos aportes e sinalizara ao Banco Central que sua conta é uma INR (indicio de não residência). Mas não se preocupe, a tag de INR é para sinalizar ao Banco Central que você é um não residente fiscal.

Esse bloqueio acontece somente para novos aportes. Seus investimentos continuam a render normalmente, dividendos, cupons e juros pagos em saldo em conta podem ser sacados normalmente. Até mesmo seu cartão, pix e demais funcionalidades funcionam sem restrição.

Como funciona o bloqueio da conta para não residentes fiscais da XP Investimentos

Como a XP não possui uma conta funcional para não residentes fiscais, o banco optou por fazer o bloqueio da conta para novos aportes. Relembrando, você como não residente fiscal, não tem obrigação de vender seus investimentos feitos como residente fiscal. Mas você não poderá, fazer novos aportes na sua conta da XP. Para novos aportes, você deverá procurar um banco que ofereça a conta CDE (conta domiciliado no exterior) e conta CNR (conta não residente).

Seus investimentos bloqueados na XP poderão ser resgatados normalmente. Os vencimentos serão respeitados, os juros, dividendos e demais rendimentos que caírem como saldo em conta. Ou seja, a sua conta continua rendendo normalmente, podendo fazer resgates de maneira normal. A única restrição do bloqueio é para novos aportes.

Documentos para regularizar sua conta na XP Investimentos

Para regularizar o status fiscal da sua conta na XP, é necessário os documentos padrões para conversão de contas CNR/CDE. Os 4 principais documentos são:

• Passaporte

• Comprovante de endereço do exterior

• Comprovante de saída fiscal

• NIF (equivalente ao CPF local)

Após o envio desses documentos para a XP, eles efetivam o bloqueio para novos aportes dentro de 2 dias úteis. A regularização (bloqueio) da sua conta da XP, não afeta abertura de novas contas CNR/CDE nos demais bancos.

Quais bancos oferecem contas CNR/CDE gratuitas?

Atualmente 2 bancos se destacam no fornecimento de contas para não residentes fiscais, BTG Pactual e C6 Bank. Ambos os bancos são pioneiros no fornecimento de contas para não residentes fiscais, expatriados e brasileiros no exterior.

BTG Pactual possui uma conta mais tradicional, foi o primeiro banco a de fato, lançar uma nova conta não residente (CNR). O BTG oferece 3 versões de contas, uma gratuita e duas versões com acesso a renda variável. É possível portabilizar seus investimentos de outros bancos, para o BTG Pactual.. Oferece diferentes tipos de suporte, com auxilio de assessor ou consultor de investimentos.

C6 bank um banco inteiramente digital, com aplicativo de fácil uso. Oferece a conta domiciliado no exterior (CDE), uma conta simples, mas funcional para a maior parte dos usuários. No C6 Bank não é possível portabilizar seus investimentos, limita-se a penas a novos aportes de dinheiro liquido. Se destaca, por ter um dos melhores cartões de crédito para patrimônios abaixo de R$ 1.000.000,00 investidos. Embora tenha um aplicativo fácil de se usar, ele possui um auxilio a investimentos pouco personalizável. Suporte ficando a cargo de consultores de investimentos.

Considerações finais

Manter investimentos bloqueados na XP é uma necessidade regulatória, feita para quem não pretende mais movimentar patrimônio no Brasil e nem se desfazer dele. Cumpre sua função de comunicar os órgãos de controle sobre o novo status fiscal da sua conta, mas te tira a possibilidade de continuar movimentando no banco.

Se você tem intenção de continuar movimentando seus investimentos no Brasil. O aconselhável é portabilizar seus investimentos para bancos que tenham melhores soluções para não residentes fiscais, como BTG Pactual, ou fazer novos aportes no C6 Bank.

Perguntas frequentes

1. A XP Investimentos aceita não residentes fiscais?

A XP permite manter e resgatar investimentos existentes, mas bloqueia novos aportes após a regularização do cliente como não residente fiscal.

2. A XP possui conta CDE ou CNR?

A XP não oferece uma conta CDE ou CNR funcional para novos investimentos. O cliente pode apenas administrar e resgatar os ativos que já possui.

3. O que acontece com a conta da XP após a saída fiscal?

Após a comunicação da saída fiscal, a XP atualiza o cadastro e bloqueia novos aportes. Os investimentos existentes permanecem na conta e continuam rendendo.

4. Preciso vender meus investimentos da XP após a saída fiscal?

Não. O investidor não é obrigado a vender os ativos adquiridos enquanto era residente fiscal, mas deve comunicar à XP sua mudança de residência fiscal.

5. Posso fazer novos aportes na XP morando no exterior?

Não, após a regularização como não residente fiscal. Para continuar investindo no Brasil, é necessário utilizar um banco que ofereça conta CDE ou CNR.

6. Posso resgatar meus investimentos da XP depois da saída fiscal?

Sim. Os investimentos podem ser vendidos, resgatados ou mantidos até o vencimento. Dividendos, juros, cupons e outros rendimentos também podem ser retirados.

7. Quais documentos a XP exige do não residente fiscal?

Normalmente são solicitados passaporte, comprovante de endereço no exterior, comprovante de saída fiscal e NIF do país de residência.

8. Qual banco oferece conta para não residente fiscal no Brasil?

BTG Pactual e C6 Bank oferecem soluções para não residentes. O BTG possui uma estrutura mais ampla de investimentos, enquanto o C6 Bank oferece uma conta digital voltada principalmente a novos aportes.